OMISSÃO Constitucional Leis PGR quer prazo para Congresso legislar sobre participação em gestão de empresas 28-12-2023 às 07:46
OPINIÃO Ambiental Internacional Leis Política Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira? 28-12-2023 às 07:15
OPINIÃO Criminal Leis Política Ausência de indulto para as pessoas portadoras de transtorno mental 26-12-2023 às 19:43
OPINIÃO Administrativo Leis A Lei 14.133/21 é logo ali. E mais novidades no apagar das luzes de 2023 26-12-2023 às 13:17
FÁBRICA DE LEIS Criminal Leis Política Direito à saúde e PEC 45/2023: uso terapêutico da cannabis entre Legislativo e STF 26-12-2023 às 11:18
FICANDO MADURA Leis Tecnologia Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano 24-12-2023 às 09:52
FICANDO MADURA Leis Tecnologia Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano 24-12-2023 às 09:52
FICANDO MADURA Leis Tecnologia Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano 24-12-2023 às 09:52
EMBARGOS CULTURAIS Academia Leis A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza 24-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Imprensa Leis Política O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news 22-12-2023 às 16:21
OPINIÃO Empresarial Leis Societário Por que as cotas preferenciais estão subutilizadas nas sociedades limitadas 21-12-2023 às 18:20
OPINIÃO Civil Criminal Leis Ministério Público Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS 21-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Criminal Família Leis Crime de violência patrimonial e seus reflexos penais 21-12-2023 às 11:17
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada 21-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Consumidor Empresarial Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras 19-12-2023 às 09:16