SEM PENA Advocacia Leis Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo 12-12-2023 às 20:14
OPINIÃO Criminal Leis Política Projeto de Lei 3.780/2023: entre sofismas, (mais) penas e seletividade 12-12-2023 às 16:25
IGUALDADE DE GÊNERO Administrativo Advocacia Leis Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres 12-12-2023 às 14:32
FÁBRICA DE LEIS Academia Constitucional Leis Pacto federativo e competência legislativa: o exemplo da rotulagem de produtos 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Academia Constitucional Internacional Leis Política Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos para a história 12-12-2023 às 06:03
INFRATORES PERDOADOS Constitucional Leis Lei de SP que anistiou multas na Covid-19 fomenta impunidade, diz AGU 11-12-2023 às 21:59
OPINIÃO Administrativo Leis Manutenção de veículos na nova Lei de Licitações e especificidade do § 7º do artigo 75 11-12-2023 às 20:38
OPINIÃO Administrativo Empresarial Leis Desoneração da folha de pagamento: contratos de órgãos públicos poderão ser revisados 11-12-2023 às 19:32
SAÚDE É O QUE INTERESSA Constitucional Empresarial Leis Hospital não precisa mostrar Certidão Negativa de Débitos à Caixa, decide juiz 11-12-2023 às 19:09
OPINIÂO Administrativo Leis Política Leis municipais, retrofit e reabilitação dos centros históricos 11-12-2023 às 18:26
OPINIÂO Administrativo Leis Lei nº 11.445: prestação direta de serviços de saneamento com auxílio de particulares 11-12-2023 às 17:18
OPINIÃO Academia Internacional Leis 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: passado, presente e futuro 10-12-2023 às 16:12
OPINIÃO Constitucional Internacional Leis Direitos humanos e o desafio do Princípio do Não Retrocesso Social 10-12-2023 às 06:03
OPINIÃO Civil Comercial Judiciário Leis Fruição de lote vago em contrato de compra e venda de imóvel 08-12-2023 às 13:14
A VIDA NAS PLATAFORMAS Especiais Judiciário Leis Política Trabalhista Uberização cria oportunidades, mas releva direitos dos trabalhadores 08-12-2023 às 08:25
