CONTROLE EXTERNO Política Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas 27-05-2026 às 13:00
BALANÇA REGULATÓRIA Administrativo Civil Comercial Constitucional Consumidor Remédio para emagrecer só pode ser vendido com registro na Anvisa 07-04-2026 às 08:21
VAPOR BARATO Propriedade Intelectual Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP 17-01-2026 às 13:51
VAPOR BARATO Propriedade Intelectual Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP 17-01-2026 às 13:51
DENTRO DA TESE Administrativo TJ-SP ordena que estado e município forneçam remédio à base de canabidiol 08-01-2026 às 11:44
DENTRO DA TESE Administrativo TJ-SP ordena que estado e município forneçam remédio à base de canabidiol 08-01-2026 às 11:44
MARGEM ZERO Administrativo Consumidor Hospitais não podem lucrar com a venda de remédios, decide STJ 08-01-2026 às 08:54
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Patente como ônus à inovação radical na proposta de revisão da regulamentação de preços da Cmed 30-11-2025 às 08:00
REPERCUSSÃO LIMITADA Administrativo Civil Constitucional STF determina medidas para cumprimento de decisões sobre medicamentos 23-08-2025 às 13:39
QUAL O CPF? Consumidor Coleta e venda de dados por farmácias geram ações indenizatórias 10-04-2025 às 13:55
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Reequilíbrio ou Intervenção? Desafios da Resolução CMED nº 2 para a indústria farmacêutica e o setor público 02-03-2025 às 08:00
PALAVRA DO ESPECIALISTA Civil Plano de saúde tem de custear tratamento prescrito pelo médico, decide juiz 04-01-2025 às 10:42
PASSO ADIANTE Administrativo STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos 30-12-2024 às 21:45
PRECEDENTE SUPREMO Administrativo Juíza manda governo federal fornecer remédio sem registro na Anvisa para epilepsia rara 22-11-2024 às 11:53
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’ 25-10-2024 às 08:00
