ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
CHOQUE DE GESTÃO Constitucional Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
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PROPRIEDADE DA UNIÃO Administrativo TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR 29-12-2025 às 10:55
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OPINIÃO Tributário Da tomada de crédito de PIS/Cofins sobre dispêndios com pesquisas minerais infrutíferas 20-09-2025 às 15:26
OPINIÃO Comercial Internacional Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticos 25-08-2025 às 20:44
PASSO ATRÁS Tributário STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará 16-01-2025 às 18:21
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EXPLORAÇÃO CASEIRA Administrativo TJ-MG suspende liminar para mineração sem autorização dos donos das terras 02-12-2024 às 14:47
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do Direito 14-10-2024 às 08:00
MINERAÇÃO PREDATÓRIA Ambiental Associação do PA pode representar comunidades em ação ambiental nos Países Baixos 07-06-2024 às 14:32
