Tribunal não pode criar regras processuais que limitam poder de magistrado Administrativo Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 16-03-2014 às 14:52
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 16-03-2014 às 12:08
TJ-RJ reconhece direito de bancos cobrarem por extrato consolidado Comercial Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 16-03-2014 às 10:14
Ciência do pai biológico não afasta dever de sustento do pai registral Advocacia Escritórios Família Ministério Público Jomar Martins – 16-03-2014 às 07:39
TJ-MG acolhe recurso do MP e torna grave falta de preso flagrado com drogas Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 15-03-2014 às 16:40
Uso de chave micha não aumenta a pena de condenado por furto, decide TJ-RS Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 15-03-2014 às 15:18
Notas Curtas: TST abre inscrições para preenchimento de cadeira vaga Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Gabriel Mandel – 15-03-2014 às 12:59
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 15-03-2014 às 11:34
Processo do mensalão aponta caminho para jurisprudência do Supremo Criminal Judiciário Ministério Público Política Felipe Luchete – 15-03-2014 às 09:41
Insignificância não se aplica a contrabando de brinquedo parecido com arma Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Jomar Martins – 15-03-2014 às 08:26
Julgamento do mensalão ainda não acabou, afirmam advogados Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Felipe Luchete – 14-03-2014 às 17:45
Francisco Sannini: Prisão pautada no reconhecimento da vítima não é erro Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Francisco Sannini Neto – 14-03-2014 às 09:27
Não há prerrogativa de foro em ação por improbidade, decide Cármen Lúcia Administrativo Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 13-03-2014 às 21:27
Supremo absolve João Paulo Cunha e mais um réu por lavagem de dinheiro Criminal Judiciário Ministério Público Política Felipe Luchete – 13-03-2014 às 16:51
Edital que exclui candidato tatuado cria restrição inconstitucional, diz TJ-RJ Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Marcelo Pinto – 13-03-2014 às 12:47
