Regra que beneficia o réu no empate em HC se aplica a Recurso Especial Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rodrigo Haidar – 29-03-2013 às 07:14
TJ-RJ nega recurso e critica MP por ‘transferir’ investigação ao Judiciário Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Marcelo Pinto – 29-03-2013 às 06:41
CCJ do Senado aprova lei que regulamenta dever de sigilo de agentes públicos Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 28-03-2013 às 15:31
Ausência ou nulidade de PAD não pode influenciar decisão do juiz, decide TJ-RS Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Jomar Martins – 28-03-2013 às 14:11
Agravo de Instrumento sem certidão de decisão do TRT não é admitido no TST Advocacia Judiciário Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 27-03-2013 às 17:31
Decisões dos Juizados Especiais Federais do TRF-3 estão na internet Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia Redação ConJur – 27-03-2013 às 17:05
Indústrias de suco terão que pagar R$ 400 milhões por terceirização Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 27-03-2013 às 13:44
Se promotor não está presente, juiz não é obrigado a interrogar testemunha Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Jomar Martins – 27-03-2013 às 12:21
Ministro Og Fernandes, do STJ, nega prisão domiciliar de ex-juiz Nicolau Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tadeu Rover – 27-03-2013 às 10:11
Demóstenes Torres deve seguir afastado do cargo de procurador de Justiça Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 26-03-2013 às 22:13
Procurador federal não precisa de inscrição na OAB, decide TRF-4 Administrativo Advocacia Escritórios Leis Ministério Público Jomar Martins – 26-03-2013 às 17:13
Ministro Gilmar Mendes critica tamanho do Judiciário brasileiro Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Victor Vieira – 26-03-2013 às 12:23
Justiça Federal recebe denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 25-03-2013 às 16:56
Procuradora Mônica Sardas toma posse como desembargadora do TJ-RJ Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-03-2013 às 15:09
INSS deverá pagar indenização a segurado vítima de fraude em empréstimo Financeiro Ministério Público Previdência Redação ConJur – 25-03-2013 às 14:23
