SALVO PELO GONGO Constitucional André Mendonça desobriga Ibaneis Rocha, ex-governador do DF, de comparecer a CPI 04-04-2026 às 11:45
FIM DA LINHA Constitucional Política Plenário do Supremo rejeita referendo de liminar que prorrogou CPMI do INSS 26-03-2026 às 19:58
SAÚDE É O QUE INTERESSA Criminal STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS 19-01-2026 às 16:58
JOGO BRUTO Ambiental PSOL aciona STF contra normas sobre exploração de minerais estratégicos 29-10-2025 às 21:59
GRANDE IMPACTO Previdência STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação 26-09-2025 às 18:42
COMPETÊNCIA INVADIDA Constitucional Procurador-Geral da República questiona reestruturação de cartórios no Paraná 14-07-2025 às 18:11
CAMINHO ERRADO Administrativo STF anula lei que proibia corte de água e luz antes de 60 dias de atraso 04-06-2025 às 14:53
CAMINHO ERRADO Administrativo STF anula lei que proibia corte de água e luz antes de 60 dias de atraso 04-06-2025 às 14:53
PARA ONTEM Criminal Regra que prevê execução imediata de pena imposta pelo júri retroage, diz ministro 28-05-2025 às 17:46
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
É PROIBIDO PROBIR Leis Supremo invalida mais três leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30-04-2025 às 20:52
