FALHA ESTATAL Civil Mãe que perdeu bebê após alta indevida será indenizada pelo Estado 05-04-2026 às 14:36
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IMPORTANTE É VENDER Trabalhista Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto 25-01-2026 às 18:27
PREJUÍZO REPARTIDO Civil Societário Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
ACIDENTE EM RAMPA DE ACESSO Civil Laboratório terá que indenizar família de cadeirante por queda em rampa 18-05-2025 às 17:52
MEDO E INSEGURANÇA Civil Empresa de transporte deve indenizar passageira que sofreu acidente 10-05-2025 às 11:58
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SEM DOLO Criminal Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza 27-02-2025 às 11:03
OMISSÃO ADMINISTRATIVA Administrativo Civil Vendaval derruba árvore, carro sofre dano e município é condenado a indenizar 27-02-2025 às 07:53
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PISO ESCORREGADIO Civil Queda sofrida em calçada em bom estado é culpa da vítima, decide juiz 10-01-2025 às 18:54
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RESULTADO DA NEGLIGÊNCIA Criminal Família Após morte de filha, mulher é condenada por abandono de incapaz 10-01-2025 às 12:32
DIGNIDADE VIOLADA Civil Juiz condena RS a indenizar por negligência em exumação de feto 16-11-2024 às 11:52
DISPENSADA INDEVIDAMENTE Administrativo Prefeitura deve indenizar família de mulher morta por falha de hospital 20-05-2024 às 10:31