O BURACO É MAIS EMBAIXO Entre público deve ressarcir danos mesmo que a vítima tenha seguro Processo Responsabilidade Civil 18-06-2026 às 07:52
NO TABULEIRO Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar Família Societário 18-06-2026 às 07:31
TEMPO MÍNIMO STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo Judiciário Danilo Vital – 17-06-2026 às 17:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
REGRAS DO JOGO TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das eleições de 2026 Eleitoral 17-06-2026 às 16:51
FGV JUSTIÇA PESQUISA CONSOLIDAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NOS TRIBUNAIS FGV Justiça pesquisa consolidação do juiz das garantias nos tribunais Criminal 17-06-2026 às 15:45
NULIDADE RELATIVA Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício em apelação Processo 17-06-2026 às 14:44
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-06-2026 às 17:00
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade Administrativo Processo Sheyla Santos – 16-06-2026 às 09:45
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST Trabalhista 16-06-2026 às 08:23
MEA-CULPA Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena Criminal 16-06-2026 às 07:52
UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo Civil Família Internacional 16-06-2026 às 07:31
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade Administrativo Processo 15-06-2026 às 20:46
