AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico Administrativo Trabalhista 11-04-2026 às 14:36
DIGNIDADE HUMANA Fachin assina acordo de cooperação para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional Criminal Judiciário 11-04-2026 às 13:55
274 ANOS Livro resgata três séculos de história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Academia Judiciário 11-04-2026 às 12:47
TENTATIVA DE FUGA Juiz eleva pena de homem por roubo que causou lesão corporal grave a idoso em SC Criminal 11-04-2026 às 11:40
AUMENTA O SOM TJ-MT confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais Administrativo Propriedade Intelectual 11-04-2026 às 10:46
CARREIRA RICA Comunidade jurídica homenageia Saldanha Palheiro antes de aposentadoria Judiciário 11-04-2026 às 10:22
DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Danilo Vital – 11-04-2026 às 09:54
O CUSTO DA INÉRCIA Ausência de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio Administrativo Civil Constitucional 11-04-2026 às 08:51
PATRIMÔNIO HISTÓRICO Marca de clube de futebol pode ser penhorada para pagar indenização por morte Civil Empresarial Responsabilidade Civil 11-04-2026 às 08:23
VAGA NA POLÍCIA Candidata trans tem direito a teste de aptidão física com critérios femininos Administrativo Civil Direitos Humanos 11-04-2026 às 07:52
DIREITO À CONVIVÊNCIA Descumprir visita prevista em acordo homologado pode gerar multa Civil Família 11-04-2026 às 07:31
EXCESSIVA MORA Município é condenado a fornecer remédios pedidos por paciente de câncer em 2023 Civil Eduardo Velozo Fuccia – 10-04-2026 às 21:45
CENÁRIO NEBULOSO Entidade questiona no STF punições decorrentes do risco psicossocial no trabalho Trabalhista 10-04-2026 às 20:58
CASOS DE FAMÍLIA Doação feita a filhos antes do nascimento de outros herdeiros é legítima Civil Família 10-04-2026 às 20:13
ESTÚDIO CONJUR Instituto Consenso lança estudo e debate decisões do STF sobre saúde privada Empresarial 10-04-2026 às 20:00
