QUEM SAI E QUEM ENTRA STJ elege diretoria e decide caso de Marco Buzzi na próxima terça-feira Judiciário Danilo Vital – 07-04-2026 às 19:41
GUICHÊ ERRADO Cármen Lúcia rejeita ação sobre aumento de pedágio em rodovia Constitucional 07-04-2026 às 18:58
MÁRTIR DA LIBERDADE No Dia do Jornalista, Celso de Mello exalta memória de Líbero Badaró Imprensa 07-04-2026 às 18:41
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ Criminal Processo Danilo Vital – 07-04-2026 às 17:54
IMPRESCINDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL TJ-MG determina fornecimento de produto à base de cannabis a criança autista Administrativo 07-04-2026 às 16:49
MANOBRA ILÍCITA STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde Consumidor Danilo Vital – 07-04-2026 às 15:52
TENSÃO JURÍDICA Instalação de rede elétrica sem autorização viola direito de propriedade Civil Consumidor 07-04-2026 às 14:44
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 07-04-2026 às 14:14
FINAL DA FILA Honorários contratuais não têm prioridade em recuperação judicial Advocacia Processo 07-04-2026 às 13:46
CONCLUSÃO INDIGESTA Condenação por venda de alimento contaminado não exige perícia no local Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 07-04-2026 às 12:50
VONTADE DO POVO Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 07-04-2026 às 12:31
RECONHECIMENTO FAMILIAR STJ permite troca de sobrenome de mãe biológica pelo dos pais socioafetivos Civil Família 07-04-2026 às 12:21
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Disputas entre órgãos do Executivo perturbam o ambiente de negócios Anuário da Justiça Giselle Souza – 07-04-2026 às 11:45
BÊNÇÃO DO TIO SAM TSE nega cancelamento de registro do PL por submissão ao governo dos EUA Eleitoral Danilo Vital – 07-04-2026 às 11:10
OUVIDOS MOUCOS Julgamento virtual viola contraditório, apontam pareceres enviados à OAB-SP Advocacia Constitucional Judiciário Processo 07-04-2026 às 10:47
