INSCRIÇÕES ABERTAS Fórum Oncoguia debate em São Paulo direitos de pacientes com câncer Eventos 02-04-2026 às 10:41
LUGAR DE FALA OAB questiona restrição a sustentação oral em julgamento ampliado Advocacia Processo 02-04-2026 às 10:16
BOLA DIVIDIDA Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferência em eleição Administrativo Justiça Desportiva 02-04-2026 às 09:48
VOLUNTARISMO ESTRANHO Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas Criminal Especiais Danilo Vital – 02-04-2026 às 08:52
TRAVA DE SEGURANÇA Cliente que cancela serviço com aviso prévio não deve multa de fidelidade Consumidor Empresarial 02-04-2026 às 08:33
PINGOS NOS IS Alexandre nega que tenha viajado em avião de Vorcaro Judiciário Karla Gamba – 02-04-2026 às 08:11
DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional Administrativo Consumidor 02-04-2026 às 07:49
FUMUS BONI IURIS TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas Civil 02-04-2026 às 07:22
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária Administrativo Previdência Tributário 01-04-2026 às 21:45
ROBÔ ALUCINADO TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ Processo Sérgio Rodas – 01-04-2026 às 20:58
DIREITO MARCÁRIO Empreendimento imobiliário pode levar o nome de universidade localizada na região Empresarial Propriedade Intelectual 01-04-2026 às 20:24
POR ÁGUA ABAIXO Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp Administrativo Constitucional Karla Gamba – 01-04-2026 às 19:51
A CASA CAIU PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de ministros Criminal 01-04-2026 às 18:56
PREÇO NEBULOSO Não há abuso em vender a prazo ‘sem juros’ e à vista pelo mesmo preço, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 01-04-2026 às 18:39
SABOR DE CLT Motorista de aplicativo deve ser reconhecido como trabalhador avulso digital, decide TRT-2 Trabalhista 01-04-2026 às 17:51
