TODO MUNDO IGUAL TSE só exige lista tríplice de gênero único se a paridade é ameaçada Judiciário Danilo Vital – 30-03-2026 às 18:56
PASSO DE TARTARUGA TJ-SP confirma multa contra construtora por atraso em obra em escola Administrativo Civil 30-03-2026 às 18:37
CÚMPLICES NO VACILO Banco e cliente são responsáveis solidários por prejuízo com golpe do bilhete premiado Civil 30-03-2026 às 17:56
PIRATARIA OFICIAL Clube é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores Consumidor Responsabilidade Civil 30-03-2026 às 16:59
EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA Empresário terá que indenizar caseiro ofendido por ter votado em Lula Trabalhista 30-03-2026 às 15:51
ECONOMIA DE PAPEL Documento original não é requisito para execução extrajudicial Civil 30-03-2026 às 14:43
ESSE EU NÃO QUERO Ordem legal de preferência basta para Fazenda recusar bem em penhora Tributário Danilo Vital – 30-03-2026 às 14:16
FINALIDADE MÚLTIPLA STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito Consultor Jurídico 30-03-2026 às 13:49
PARA A POSTERIDADE Usuária excluída do Instagram tem direito a recuperar fotos e vídeos Civil Consumidor Tecnologia 30-03-2026 às 12:51
CONFLITO PROLONGADO Guerra entre EUA e Irã impõe série de riscos a contratos, alerta BRICS+ NeLi Empresarial Internacional Sheyla Santos – 30-03-2026 às 12:16
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública Anuário da Justiça Gui Mendes – 30-03-2026 às 11:45
CUIDADO CONTÍNUO Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher Civil Família 30-03-2026 às 11:01
NA PONTA DO LÁPIS Súmula que limita pena em crime continuado retroage a favor do réu Criminal Processo 30-03-2026 às 10:39
SALVOS PELO GONGO Processo parado por três anos gera anulação de multa aduaneira de R$ 3,7 milhões Aduaneiro Comercial 30-03-2026 às 10:14
FORA DO GANCHO Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final Tributário 30-03-2026 às 09:47
