HORA DA COLHEITA TSE torna Cláudio Castro inelegível e cassa mandato do presidente da Alerj Eleitoral Danilo Vital – 24-03-2026 às 22:00
NÃO É BENEFÍCIO TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025 Constitucional Tributário Sheyla Santos – 24-03-2026 às 21:37
EM PÉ DE IGUALDADE Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Constitucional 24-03-2026 às 20:58
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Orçamento limitado não elimina dever estatal em atendimento de saúde Administrativo Constitucional 24-03-2026 às 20:22
CUIDADO RIGOROSO Desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica Ambiental 24-03-2026 às 19:58
SEJAMOS RAZOÁVEIS Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação em leilão Civil Danilo Vital – 24-03-2026 às 19:42
TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital Consumidor Criminal 24-03-2026 às 18:54
MAIS UMA LEI Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas Criminal Leis 24-03-2026 às 18:14
QUEIMOU A LARGADA TSE pune propaganda antecipada por evento no ano anterior ao da eleição Eleitoral Danilo Vital – 24-03-2026 às 17:47
GOL CONTRA Prefeitura do Rio autua Campo de Golfe por violação ambiental Ambiental 24-03-2026 às 16:51
COLÔNIA DE FÉRIAS Alexandre concede domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias Criminal Karla Gamba – 24-03-2026 às 16:28
AQUISIÇÕES DE PESO TJ-SP empossa desembargadores Marco Antonio Muscari e Mario Gaiara Neto Judiciário 24-03-2026 às 15:51
MEDIDA DESPROPORCIONAL Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST Civil Trabalhista 24-03-2026 às 14:44
REMOÇÕES FRENÉTICAS Regras eleitorais para IA podem forçar interferência excessiva das redes Constitucional Eleitoral Tecnologia Rafael Neves – 24-03-2026 às 14:16
TETO URGENTE Risco de violência doméstica justifica aluguel social em caráter liminar Civil Família Previdência 24-03-2026 às 13:43
