HERANÇA DE DÍVIDA Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel Civil 21-03-2026 às 17:45
DIGNIDADE À VIDA Juíza concede tutela de urgência para barrar banco de células-tronco Consumidor Direitos Humanos 21-03-2026 às 16:30
RESSARCIMENTO DE VERBA Intimar sócios para comprovar integralização de capital é medida autônoma, diz TJ-GO Civil Processo Societário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 15:45
SORTE NO JOGO Propaganda enganosa em títulos de capitalização gera indenização no DF Consumidor 21-03-2026 às 14:30
RETORNO PARA CASA STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário Redação ConJur – 21-03-2026 às 13:46
VALORIZAÇÃO DA CLASSE TRT-1 autoriza envio de dados para fiscalização de inscrição suplementar de advogados Advocacia 21-03-2026 às 12:30
CRÍTICAS A FUNDAMENTOS 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de Daniel Vorcaro Criminal 21-03-2026 às 11:45
CULPA SISTÊMICA TJ-RJ afasta perda de objeto em ação de divórcio por falha de sistema Civil Família 21-03-2026 às 10:30
TÁ TUDO LÁ Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa Criminal Danilo Vital – 21-03-2026 às 09:53
DESRESPEITO ACUMULADO Empresa indenizará empregada por gordofobia e transtornos psíquicos Civil Trabalhista 21-03-2026 às 08:53
PONTO PARA O CONTRIBUINTE TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL Processo Tributário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 08:27
ALÉM DA TOLERÂNCIA Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular Civil Consumidor 21-03-2026 às 07:54
SEGUE O JOGO Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor Administrativo Processo Tributário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 07:33
RESPOSTA AO ATAQUE Personalidades do Direito saem em defesa de trabalho e trajetória de Toffoli e Alexandre Judiciário 20-03-2026 às 22:19
TRABALHO EM ANÁLISE Ricardo Calcini e Estêvão Mallet lançam coletânea sobre precedentes do TST Advocacia Trabalhista 20-03-2026 às 21:41
