VAI PRA ONDE? Desembarque de carro de aplicativo no lugar errado gera indenização Consumidor 18-03-2026 às 12:45
TEXTO VAI AO SENADO Câmara aprova projeto que endurece punição ao golpe do falso advogado Consultor Jurídico 18-03-2026 às 12:02
MANIPULAÇÃO DA JUSTIÇA PSD aciona Castro no STJ por investigações políticas contra Eduardo Paes Criminal Sérgio Rodas – 18-03-2026 às 11:34
44 GRAUS Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados Civil Trabalhista 18-03-2026 às 10:55
ESCREVEU, NÃO LEU... Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão Civil 18-03-2026 às 10:19
SEGURANÇA E SOBERANIA Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer Administrativo Constitucional Internacional 18-03-2026 às 09:59
PARA BOM ENTENDEDOR... Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’ Administrativo Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 18-03-2026 às 08:54
VOLTE UMA CASA Desembargador vê risco à economia e libera venda de imóveis públicos para capitalizar BRB Administrativo 18-03-2026 às 08:26
EXERCÍCIO JURÍDICO Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros Administrativo Civil Constitucional 18-03-2026 às 07:52
LEX RETRO NON AGIT Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa Constitucional Criminal 18-03-2026 às 07:31
INSOLVÊNCIA EM DEBATE CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências Empresarial Recuperação Judicial 17-03-2026 às 21:59
COISA DE 25% STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares Criminal Karla Gamba – 17-03-2026 às 21:26
PUNIÇÕES DISTINTAS Cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ Civil 17-03-2026 às 21:04
CARÁTER PEDAGÓGICO CNJ aplica disponibilidade por 180 dias a desembargador que alterou resultados de julgamentos CNJ Judiciário Karla Gamba – 17-03-2026 às 20:21
O FISCO OBSERVA STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL Civil Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 19:54
