HOJE É UMA SÓ Itália decide se juízes e promotores terão carreiras separadas Internacional Martina Colafemina – 17-03-2026 às 19:16
SEGUNDA VEZ Convolação da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor Civil Danilo Vital – 17-03-2026 às 18:57
JOGA FORA NO LIXO ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 18:08
NÃO COLOU Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram Judiciário Tributário 17-03-2026 às 17:46
PRÓXIMO ROUND Disputa entre Oi e fundos credores será decidida em arbitragem, decide TJ-RJ Civil Processo Societário Sheyla Santos – 17-03-2026 às 16:52
PRÊMIO INNOVARE Judiciário precisa de política remuneratória para ter os melhores, defende presidente do STJ Judiciário Danilo Vital – 17-03-2026 às 15:53
POSSE NÃO RESOLVE Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar Civil Família 17-03-2026 às 14:44
PRAZO CONTADO Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ Civil Danilo Vital – 17-03-2026 às 13:52
MÍNIMO QUINHÃO Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência Civil Previdência Trabalhista 17-03-2026 às 12:55
O CHORO NÃO BASTA Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano Consumidor 17-03-2026 às 12:24
CERCO MAMBEMBE Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU Constitucional Criminal 17-03-2026 às 11:45
DESCONFIANÇA PÚBLICA Suprema Corte dos EUA perde aprovação, mas queda atravessa instituições Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 17-03-2026 às 10:51
BALCÃO DE NEGÓCIOS Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa Criminal Imprensa Política 17-03-2026 às 10:24
REGIME ENFRAQUECIDO OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido Advocacia Constitucional Tributário 17-03-2026 às 09:50
IMAGINÁRIO JURÍDICO Erros no uso de IA pela advocacia irritam tribunais e abrem risco criminal Consultor Jurídico Danilo Vital – 17-03-2026 às 08:51
