PERDEU AURA Juiz mantém anulação de prêmio de gamer que fraudou conta Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 13-06-2026 às 07:52
PORTAS ABERTAS Acordo coletivo sobre funcionamento de empresa não filiada a sindicato é ilegal Trabalhista Brenda Neri – 13-06-2026 às 07:31
ESPALHANDO BOAS PRÁTICAS Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça Judiciário 12-06-2026 às 21:45
INVESTIMENTO NO MAGISTÉRIO Estado de São Paulo seleciona professores da educação básica para 2027 Concursos 12-06-2026 às 20:57
PARA TODA A VIDA Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico Família 12-06-2026 às 20:31
A DISTINÇÃO SOBREVIVE STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 12-06-2026 às 19:47
RESPOSTA AO ATAQUE STF rebate acusação italiana de parcialidade no julgamento de Carla Zambelli Criminal Internacional Karla Gamba – 12-06-2026 às 18:51
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Acesso direto a RIFs não faz sentido porque Coaf não emite juízo de valor, diz desembargador Criminal Financeiro Processo 12-06-2026 às 18:00
ORDEM NA CASA Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM Administrativo Financeiro 12-06-2026 às 17:44
NAZISMO RECREATIVO Condenação por uso de símbolo nazista exige dolo específico, decide TJ-SC Criminal 12-06-2026 às 17:42
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Brasil tem 668 operadoras de plano de saúde e 53 milhões de beneficiários Anuário da Justiça Maurício Cardoso – 12-06-2026 às 17:00
FORA DE FORMA Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego Processo Trabalhista 12-06-2026 às 16:53
MANIPULAÇÃO DA JUSTIÇA Justiça do Rio determina devolução de bens apreendidos de Salvino Oliveira Criminal Sérgio Rodas – 12-06-2026 às 15:55
DE UM JEITO OU DE OUTRO Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização Administrativo Civil 12-06-2026 às 14:44
AUMENTE SEU SCORE STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas Financeiro Danilo Vital – 12-06-2026 às 14:19
