COISAS DISTINTAS Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva Administrativo Civil 12-03-2026 às 10:49
ANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários Civil Danilo Vital – 12-03-2026 às 10:21
SOBERANIA DOS VEREDICTOS TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 12-03-2026 às 09:55
RESTRIÇÃO INDEVIDA STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas Consumidor 12-03-2026 às 09:31
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia Constitucional Criminal Direitos Humanos Danilo Vital – 12-03-2026 às 08:22
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima Administrativo Civil Criminal Previdência 12-03-2026 às 07:53
DESPEDIDA NEGADA Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família Administrativo Civil 12-03-2026 às 07:31
MÚSICA COM CONSCIÊNCIA TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows Constitucional Leis 11-03-2026 às 21:59
PERDÃO EM DÚVIDA STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero Constitucional Eleitoral Karla Gamba – 11-03-2026 às 21:42
COISA DO SÉCULO PASSADO STF discute incidência de contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 Previdência Trabalhista Karla Gamba – 11-03-2026 às 20:58
LIÇÃO DE INCLUSÃO Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas Constitucional Direitos Humanos 11-03-2026 às 20:21
FORO ÍNTIMO Toffoli se declara suspeito e Zanin será relator de pedido de instalação de CPI do Master Criminal Política Karla Gamba – 11-03-2026 às 19:56
PREMEDITANDO O BREQUE PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária Tributário Danilo Vital – 11-03-2026 às 19:17
FERIDA ABERTA Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-03-2026 às 18:53
