GRAVIDADE CONFIGURADA Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST Trabalhista 08-03-2026 às 17:59
TUDO PELO VÍCIO Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio Criminal 08-03-2026 às 16:33
TINTIM POR TINTIM STF cobra informações detalhadas do MP-RJ sobre verbas não previstas em lei Constitucional 08-03-2026 às 15:54
NÃO PODE REAGIR Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 14:48
REFORMATIO IN PEJUS STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 13:53
DORMIU NO PONTO Prescrição para ação por uso de imagem começa no lançamento do álbum de figurinhas Civil Danilo Vital – 08-03-2026 às 12:49
MENSAGEM CIFRADA X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível Eleitoral Danilo Vital – 08-03-2026 às 11:52
JUÍZO INCOMPETENTE STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas Criminal Eleitoral 08-03-2026 às 10:31
BOLA DE NEVE STJ vai julgar validade do cartão de crédito consignado e consequências do abuso Consumidor Danilo Vital – 08-03-2026 às 09:54
DENÚNCIA VAZIA Pinos usados na venda de cocaína não são insumos para o tráfico, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 08:51
RETORNO TRIUNFAL Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego Trabalhista 08-03-2026 às 08:23
FUMUS BONI IURIS Vontade de rescindir contrato de compra de imóvel obriga suspensão imediata de cobranças Civil Consumidor 08-03-2026 às 07:42
FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR MPT não participa de ação se menor de idade tem representantes legais Processo Trabalhista 07-03-2026 às 17:59
ECONOMIA DE TEMPO Defensoria Pública do Rio lança IA para agilizar pedidos de pensão alimentícia Civil 07-03-2026 às 16:32
HOME CARE Juíza manda plano cobrir tratamento domiciliar posterior à internação Consumidor 07-03-2026 às 15:49
