NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga Trabalhista 03-03-2026 às 16:54
MESES X DIAS Decreto altera contagem de prazo de isenção de visto entre Brasil e UE Internacional 03-03-2026 às 15:52
TODO CARNAVAL TEM SEU FIM TJ-SP penhora ações de conglomerado e renda de camarote na Sapucaí para quitar dívida milionária Civil Empresarial 03-03-2026 às 15:08
SEM DIREITO A DESCANSO Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2026 às 14:44
PRINTS DE WHATSAPP Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia Criminal Danilo Vital – 03-03-2026 às 14:16
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Dino vê censura prévia e autoriza exibição de documentário sobre associação religiosa Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 13:51
PAGARAM PARA VER Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 Trabalhista 03-03-2026 às 13:07
IGUALDADE ENTRE PARES TJ-SP impede fundo de cobrar banco devedor em nome de outros credores Empresarial Recuperação Judicial Martina Colafemina – 03-03-2026 às 12:36
COMBATE À CRIMINALIDADE Exigir inquérito prévio para acesso a RIFs trava investigações, diz MP-MS Constitucional Criminal Ministério Público Danilo Vital – 03-03-2026 às 12:09
JUSTIÇA TARDIA Advogado Ricardo Tosto é absolvido das acusações da ‘Santa Teresa’ Criminal Processo 03-03-2026 às 11:53
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 11:46
ADOTANDO PADRÕES Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório Judiciário Trabalhista 03-03-2026 às 10:57
MAPA DO CAMINHO STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto Administrativo Constitucional Judiciário 03-03-2026 às 10:33
CHANCE DE APRENDER MPF abre vagas de estágio em Direito e Odontologia em unidades paulistas Academia Ministério Público 03-03-2026 às 10:12
CABO DE GUERRA STF manda União recalcular parcelas do Rio no regime de recuperação fiscal Administrativo Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 09:48
