LOCAL TÓXICO Manter gestante em ambiente insalubre gera dever de indenizar por dano moral Trabalhista 23-02-2026 às 12:53
PONTO DE BALA STJ vai julgar necessidade de perícia da arma para aumento da pena por roubo Civil Processo 23-02-2026 às 12:24
PASSAGEM DE BASTÃO STJ convoca desembargador Luís Gambogi, do TJ-MG, para vaga de Buzzi Judiciário Danilo Vital – 23-02-2026 às 11:58
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica Criminal 23-02-2026 às 11:35
FALTOU LASTRO Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-02-2026 às 10:56
LIMPOS NA PRAÇA TJ-GO afasta exigência de caução e suspende negativação de produtores rurais Civil 23-02-2026 às 10:33
TETO DE VIDRO Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa Administrativo 23-02-2026 às 10:11
DESFECHO ADIADO STF suspende julgamento sobre venda de imóveis sem escritura pública Civil 23-02-2026 às 09:46
ESTADO DE INSOLVÊNCIA Recuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresas de menor porte Consultor Jurídico Empresarial Sheyla Santos – 23-02-2026 às 08:52
INTERESSE SANITÁRIO Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis Criminal Rafa Santos – 23-02-2026 às 08:27
EMBARQUE ETERNO Aérea deve indenizar por atraso e ressarcir despesas extras de casal de passageiros Consumidor 23-02-2026 às 07:33
NÚCLEO FAMILIAR CNJ instaura pedido de providências sobre absolvição por estupro de vulnerável Judiciário 22-02-2026 às 17:58
VIDA EM JOGO Município deve indenizar por negligência médica Responsabilidade Civil 22-02-2026 às 16:38
DIREITO À SAÚDE Desconto na folha dá direito à manutenção de plano de saúde mesmo depois de demissão Trabalhista 22-02-2026 às 15:55
VERSÃO DO ACUSADO Prisão de foragido antes da sentença garante direito a interrogatório Criminal 22-02-2026 às 14:53
