TRATAMENTO ASSEGURADO Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência Civil 18-02-2026 às 07:54
CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS Criminal 18-02-2026 às 07:32
MARIDO E MENINA Formação de núcleo familiar descaracteriza estupro de vulnerável, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 17-02-2026 às 20:45
RACISMO NO SHOPPING Rede de drogarias é condenada por abordagem discriminatória a cliente negra Civil Eduardo Velozo Fuccia – 17-02-2026 às 19:53
O INÍCIO DE TUDO Prazo de prescrição para ação por doença começa na ciência do nexo com o trabalho Trabalhista 17-02-2026 às 18:51
NULIDADE TOTAL Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião Civil 17-02-2026 às 17:49
VIAGEM AO CENTRO DA TERRA Pedestre que caiu em bueiro sem tampa deve ser indenizado por prefeitura Administrativo Civil 17-02-2026 às 16:52
NOVA ORIENTAÇÃO Remoção de conteúdo de rede social deve ser imediata em caso de crime grave Civil 17-02-2026 às 15:50
PROTEÇÃO À FAUNA Entrada em domicílio para resgatar cão maltratado é lícita, decide TJ-SP Ambiental 17-02-2026 às 14:32
UM POR TODOS Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária Empresarial Danilo Vital – 17-02-2026 às 13:51
TRABALHO LEGITIMADO TJ-BA reconhece valor de cuidados da mãe ao fixar pensão alimentícia Família 17-02-2026 às 12:36
PROVA DIABÓLICA Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa Consumidor 17-02-2026 às 11:50
DANOS A TERCEIROS Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus faz jus a indenização Civil 17-02-2026 às 10:58
MEDIDA DESNECESSÁRIA Juiz vê perda de necessidade e revoga restrições a advogada alvo de operação Criminal 17-02-2026 às 10:25
ACESSOS ILEGAIS STF afasta servidores da Receita Federal suspeitos de vazar dados de autoridades Criminal 17-02-2026 às 10:02
