CUI PRODEST? Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal Advocacia Anuário da Justiça Brasil Economia Imprensa Judiciário Política Tributário Márcio Chaer – 12-02-2026 às 19:54
MEU QUADRADO Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo Administrativo Sérgio Rodas – 12-02-2026 às 19:09
COISA JULGADA Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade Trabalhista 12-02-2026 às 18:47
SEIS MESES DE LAMBUJA STF suspende ação em que Minas Gerais busca resolver dívida com a União Administrativo 12-02-2026 às 17:53
AUTONOMIA TEM LIMITE Órgão gestor de mão de obra portuária não pode impor contribuição baseada em peso da carga Administrativo 12-02-2026 às 16:52
GRAVAÇÃO GENERALIZADA STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados Criminal Danilo Vital – 12-02-2026 às 15:51
CARNAVAL ELEITORAL TSE rejeita censurar escola de samba que homenageará Lula, mas faz alertas Eleitoral Danilo Vital – 12-02-2026 às 14:51
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Coaf produz mais RIFs em 2025 e tem recorde de comunicações suspeitas Ministério Público Polícia Danilo Vital – 12-02-2026 às 14:19
QUERO VER QUEM PAGA Falta de verba isenta Defensoria de adiantar custas de perícia ao atuar em causa própria Processo 12-02-2026 às 13:46
MATÉRIA CONTROVERTIDA Associação para o tráfico não barra progressão especial para mães, decide STJ Criminal 12-02-2026 às 12:26
IN DUBIO PRO SUFRAGIO Sem provas cabais de abuso, TSE afasta cassação de Jorge Seif Eleitoral Danilo Vital – 12-02-2026 às 11:52
DISPENSA DANOSA Discriminação é presumida em demissão por doença psíquica, decide TRT-18 Trabalhista 12-02-2026 às 11:08
FAÇA-SE A LUZ Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa Administrativo 12-02-2026 às 10:44
PROTEÇÃO EMOCIONAL Acordos entre AGU e Justiça Federal buscam mediação para subtração internacional de crianças Processo 12-02-2026 às 10:19
TEMPO REI Atraso na liquidação de sentença trabalhista afasta prazo decadencial em falência Recuperação Judicial Trabalhista Sheyla Santos – 12-02-2026 às 09:51
