INVESTIGAÇÃO INTERNA STJ instaura sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro Judiciário 04-02-2026 às 22:27
O PREÇO DA DERROTA STF começa a julgar se MP pode ser condenado a pagar custas processuais Constitucional Karla Gamba – 04-02-2026 às 21:45
DEBATE PERMANENTE Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia Criminal 04-02-2026 às 20:51
BEM INTOCÁVEL Impenhorabilidade de bens de família alcança direitos aquisitivos, decide STJ Civil Karla Gamba – 04-02-2026 às 20:16
SEM CRIME ANTECEDENTE STJ impõe condenação autônoma por lavagem de dinheiro a ex-presidente do TCE-RJ Criminal Danilo Vital – 04-02-2026 às 19:52
DRAMA SEM FIM STF assina pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres Consultor Jurídico 04-02-2026 às 19:11
PORTEIRA ABERTA Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada Empresarial Danilo Vital – 04-02-2026 às 18:48
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE STF tem cinco votos a favor de resolução que disciplina uso de redes sociais por magistrados Constitucional Karla Gamba – 04-02-2026 às 18:03
A VER NAVIOS TJ-MG mantém condenação por cancelamento de pacote um dia antes da viagem Civil Consumidor 04-02-2026 às 17:39
PREVIDÊNCIA OU SEGURO STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros Previdência Danilo Vital – 04-02-2026 às 16:47
ABUSO DO RECURSO Juíza valida exclusão de motorista da Uber que recusou mais de 4 mil corridas Civil 04-02-2026 às 15:57
MÍSEROS DOIS MESES Aluno de Medicina tem colação antecipada por aprovação em residência e concursos Civil 04-02-2026 às 14:31
AMORTIZAÇÃO EM PAUTA STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno Tributário Danilo Vital – 04-02-2026 às 13:44
FOME INSACIÁVEL Juiz proíbe ANTT de aplicar multas a transportadora por piso do frete Administrativo 04-02-2026 às 12:52
PALAVRAS MÁGICAS Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 04-02-2026 às 12:18
