REPARAÇÃO EM TEMPO Vara expede precatório para Clarice Herzog receber indenização CNJ Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 29-01-2026 às 14:17
ÀS CLARAS Toffoli faz esclarecimentos sobre andamento do caso do Banco Master Criminal 29-01-2026 às 13:47
PORTAS ABERTAS Juiz manda BB manter agências e condena banco a pagar R$ 54 milhões Consumidor 29-01-2026 às 12:41
INDÚSTRIA DO IMAGINÁRIO (I) Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal Judiciário Márcio Chaer – 29-01-2026 às 12:00
LIBERDADE TEM LIMITES Influenciadora deve indenizar por expor motorista em rede social Civil 29-01-2026 às 11:51
PERFIL INCOMPATÍVEL Banco responde por golpe do motoboy se não bloquear transações atípicas Consumidor 29-01-2026 às 10:30
GESTÃO DE SEGURANÇA Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa Civil 29-01-2026 às 09:49
CAPÍTULO ENCERRADO Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado Advocacia Processo Karla Gamba – 29-01-2026 às 08:54
BENEFÍCIO PATRIMONIAL Valor da causa em ação possessória é o do aluguel pretendido, decide STJ Civil 29-01-2026 às 08:22
INDÍCIO FRÁGIL Sem outros elementos, quantia ínfima de droga não autoriza preventiva Criminal 29-01-2026 às 07:33
ENTENDIMENTO ESTENDIDO STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal Ministério Público 28-01-2026 às 21:39
EM NOME DO PAI Paulo Cesar Salomão Filho toma posse como desembargador do TRE-RJ Eleitoral 28-01-2026 às 20:56
PERIGO A BORDO Empresas são condenadas a indenizar por acidente em travessia marítima em Santos Civil Eduardo Velozo Fuccia – 28-01-2026 às 20:17
PUBLICIDADE OMISSA Convocação tardia em concurso exige notificação pessoal do candidato Administrativo 28-01-2026 às 19:52
CONDUTA UNIFICADA Roubo único contra vítimas diferentes é concurso formal de crimes, decide STJ Criminal 28-01-2026 às 19:13
