GESTÃO DE SEGURANÇA Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa Civil 29-01-2026 às 09:49
CAPÍTULO ENCERRADO Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado Advocacia Processo Karla Gamba – 29-01-2026 às 08:54
BENEFÍCIO PATRIMONIAL Valor da causa em ação possessória é o do aluguel pretendido, decide STJ Civil 29-01-2026 às 08:22
INDÍCIO FRÁGIL Sem outros elementos, quantia ínfima de droga não autoriza preventiva Criminal 29-01-2026 às 07:33
ENTENDIMENTO ESTENDIDO STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal Ministério Público 28-01-2026 às 21:39
EM NOME DO PAI Paulo Cesar Salomão Filho toma posse como desembargador do TRE-RJ Eleitoral 28-01-2026 às 20:56
PERIGO A BORDO Empresas são condenadas a indenizar por acidente em travessia marítima em Santos Civil Eduardo Velozo Fuccia – 28-01-2026 às 20:17
PUBLICIDADE OMISSA Convocação tardia em concurso exige notificação pessoal do candidato Administrativo 28-01-2026 às 19:52
CONDUTA UNIFICADA Roubo único contra vítimas diferentes é concurso formal de crimes, decide STJ Criminal 28-01-2026 às 19:13
FONTE DE RENDA AMEAÇADA Associação pede ao Supremo suspensão da renovação automática da CNH Administrativo 28-01-2026 às 18:54
QUERER É PODER Para decretação do divórcio, basta a vontade de uma das partes, decide TJ-AC Civil Família 28-01-2026 às 18:14
DA EXCEÇÃO À PRATELEIRA Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso a tratamentos Regulatório 28-01-2026 às 17:49
NOSCE TE IPSUM Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Tributário 28-01-2026 às 16:41
JURISPRUDÊNCIA RENOVADA STJ julgou 42 repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses Judiciário 28-01-2026 às 14:31
