DENTRO DA REGRA Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí Consumidor 23-01-2026 às 09:51
CDC DITA AS REGRAS Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25% Consumidor Sheyla Santos – 23-01-2026 às 08:51
A CASA CAIU Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial Civil Consumidor Karla Gamba – 23-01-2026 às 08:24
TOMA DE VOLTA Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento Consumidor 23-01-2026 às 07:43
STF NÃO SE CURVA Fachin defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master Judiciário Karla Gamba – 22-01-2026 às 21:46
ATAQUE AO JUDICIÁRIO CNJ identifica alteração indevida em dados de sistema de mandados judiciais CNJ Karla Gamba – 22-01-2026 às 21:26
PARAÍSO FISCAL Carf anula autuação fiscal bilionária de filial de banco no exterior Tributário Sheyla Santos – 22-01-2026 às 20:41
MENTIRA DESLAVADA E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação de empresa Trabalhista 22-01-2026 às 19:57
INSTRUÇÃO TÉCNICA Atuação como treinador de futevôlei não exige registro no Cref, decide TRF-1 Administrativo 22-01-2026 às 19:39
PACTO DE SANGUE TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país Administrativo 22-01-2026 às 18:57
DOIS ANOS Desembargadora Flora Silva é eleita para Órgão Especial do TJ-SP Judiciário Sheyla Santos – 22-01-2026 às 18:39
EM BUSCA DO DEVEDOR Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários Advocacia Processo 22-01-2026 às 16:49
EDITAL NÃO É LEI Concessionária de energia não pode exigir teste de aptidão física em concurso Trabalhista 22-01-2026 às 15:55
POSIÇÃO DESPROPORCIONAL TJ-SP anula ato administrativo que impediu posse de professora com bipolaridade Administrativo 22-01-2026 às 14:56
