CAUSA COMPLEXA Juizado Especial não pode julgar ação que exige prova pericial, diz juíza Processo 19-01-2026 às 17:49
SAÚDE É O QUE INTERESSA STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS Criminal 19-01-2026 às 16:58
TROCANDO DE CANAL TRF-2 deve reanalisar pedido da Globo de revisão de alíquotas previdenciárias Empresarial 19-01-2026 às 15:56
ÀS MOSCAS Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária Administrativo Ambiental 19-01-2026 às 14:31
BASTA TENTAR Prescrição intercorrente antes de lei de 2021 não ocorre se credor é proativo Processo 19-01-2026 às 13:53
COMPASSO DE ESPERA TRT-2 suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST Trabalhista 19-01-2026 às 12:31
APERTO DE MÃO TRT-4 registra taxa de 76% de eficiência em mediações coletivas Judiciário Trabalhista 19-01-2026 às 11:57
SUSTENTO GARANTIDO Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza Criminal 19-01-2026 às 10:31
LUTO NA POLÍTICA Morre em Brasília o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann Política 19-01-2026 às 09:41
TRABALHO À TOA Credor deve pagar honorários se execução é extinta por prescrição direta Processo 19-01-2026 às 08:51
HISTÓRIAS DE CURITIBA Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela ‘lava jato’ Criminal 19-01-2026 às 08:23
DO PRÓPRIO BOLSO Plano não é obrigado a cobrir medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar Consumidor 19-01-2026 às 07:49
BARRACO ARMADO Camping é condenado a indenizar cliente por vazamento de dados sensíveis Civil 19-01-2026 às 07:31
LIXO HOSPITALAR TJ-SP confirma condenação por venda de tesouras cirúrgicas com defeito Criminal 18-01-2026 às 17:59
FUNÇÃO SOCIAL Juiz nega reintegração de posse de terreno ocupado há mais de 20 anos Administrativo Civil 18-01-2026 às 16:32
