NOVIDADE NO AR CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados Civil 18-01-2026 às 15:54
A ONDA DOS GOLPES Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários Consumidor 18-01-2026 às 14:31
TOSTÃO POR TOSTÃO Juíza condena Amazonas a corrigir repasses de royalties de petróleo e gás a município Administrativo 18-01-2026 às 13:51
BASE FRÁGIL Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia Criminal 18-01-2026 às 12:33
VIVENDO DA FÉ Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego Previdência 18-01-2026 às 11:53
CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 18-01-2026 às 10:32
FIM DO PRIVILÉGIO Juiz não pode impedir penhora de crédito extraconcursal depois do stay period Recuperação Judicial Martina Colafemina – 18-01-2026 às 09:53
ESCOLHA POLÍTICA Negacionismo climático resulta em mortes evitáveis, afirma Celso de Mello Ambiental 18-01-2026 às 08:56
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná Criminal 18-01-2026 às 08:26
DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida Responsabilidade Civil Trabalhista 18-01-2026 às 07:43
LIBERDADE EM 4 RODAS Por juros abusivos, TJ-SC anula apreensão de carro de devedora Civil 17-01-2026 às 17:59
PORTAS ABERTAS União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor Administrativo Responsabilidade Civil 17-01-2026 às 16:31
LONGE DE CASA Presidente do STJ nega a acusado acesso a procedimento de extradição Criminal 17-01-2026 às 15:55
DELITO LEVE Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva Criminal 17-01-2026 às 14:36
VAPOR BARATO Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP Propriedade Intelectual Martina Colafemina – 17-01-2026 às 13:51
