VEM AÍ... Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026 Tributário Sheyla Santos – 15-01-2026 às 08:54
PARA PERDER, DISQUE 1 Associação é condenada a indenizar idosa em caso de adesão contratual por telefone Consumidor 15-01-2026 às 08:23
MÃOS À OBRA Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais, decide TJ-SP Comercial 15-01-2026 às 07:52
PASSAGEIRO ESPECIAL Juíza autoriza transporte de coelho de estimação na cabine de avião Consumidor 15-01-2026 às 07:31
LONGE DE CASA STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade Criminal 14-01-2026 às 21:45
SEM IRRELEVÂNCIA Entidade pede anulação de absolvições em casos de discriminação racial Criminal 14-01-2026 às 20:58
MUDANÇA DE PLANOS Toffoli decide que material apreendido em investigação do Master vai para PGR Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 20:38
AJUSTE FINO Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas Tributário 14-01-2026 às 19:53
PASSO EM FALSO Transferência e mudança de jornada de gestante autorizam rescisão indireta Trabalhista 14-01-2026 às 18:52
ACHADOS E PERDIDOS Uber deve indenizar passageiro por fone de ouvido não devolvido por motorista parceiro Consumidor 14-01-2026 às 18:32
TEMPO CERTO Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional Civil 14-01-2026 às 17:47
SOMBRAS DO ABSURDO Lentidão de vara federal impede que viúva de Herzog receba indenização Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 14-01-2026 às 16:56
COMPETÊNCIA ANCORADA TJ-SP suspende envio de ação sobre uso indevido de marca para a Justiça Federal Empresarial 14-01-2026 às 15:51
NOVO CAPÍTULO Toffoli determina que material apreendido em investigação do Master fique no STF Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 15:07
VIOLAÇÃO VIRTUAL Google responde por invasão de e-mail de consumidora, diz TJ-DF Consumidor 14-01-2026 às 14:57
