TECNOLOGIA ALIADA Cartórios de Notas de São Paulo lançam serviço de provas digitais Judiciário 13-01-2026 às 10:54
FONTES SEM DIÁLOGO Nova Lei de Improbidade não se aplica a ação civil pública sobre loteamento irregular Improbidade Administrativa 13-01-2026 às 10:30
GESTAÇÃO TEMERÁRIA Plano deve custear parto depois de tirar hospital da rede sem aviso Consumidor 13-01-2026 às 09:51
PATRIMÔNIO PROTEGIDO Cotas de cooperativa são impenhoráveis para execução de dívida pessoal, diz STJ Civil Processo Martina Colafemina – 13-01-2026 às 08:54
COMPROMISSO DESCARTÁVEL Tribunal trabalhista condena empresa que demitiu empregado com câncer Trabalhista 13-01-2026 às 08:21
NOVIDADE CONSTITUCIONAL Veículos fabricados em 2006 já são isentos de IPVA, decide juíza Tributário 13-01-2026 às 07:53
EU VI PRIMEIRO Advogados disputam representação de Maduro em julgamento nos EUA Advocacia Internacional João Ozorio de Melo – 13-01-2026 às 07:34
SENHA COMPARTILHADA Plataforma responde por falha de segurança em hospedagem por aplicativo Consumidor 12-01-2026 às 21:45
HERANÇA DO LAVAJATISMO STF tranca mais uma ação penal baseada apenas em colaboração premiada Criminal Karla Gamba – 12-01-2026 às 20:53
CASOS DE FAMÍLIA Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva Criminal 12-01-2026 às 19:49
UNIÃO PATRIMONIAL Execução de empresário não atinge cônjuge em comunhão universal, decide STJ Empresarial Recuperação Judicial 12-01-2026 às 18:51
NÃO TEM CONVERSA TJ-DF mantém condenação de operadora por cancelamento indevido de linha telefônica Consumidor 12-01-2026 às 17:51
SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR Juiz suspende uso diário de body scanners em servidores de presídios do MT Trabalhista 12-01-2026 às 16:49
REFERÊNCIAS FUNDAMENTADAS TJ-SP lança novas edições do Repertório de Jurisprudência Judiciário Notas Curtas 12-01-2026 às 15:53
FALTOU O AMOR Ausência de relação de afeto afasta dano em ricochete, decide TST Trabalhista 12-01-2026 às 14:31
