ATAQUE À VENEZUELA EUA alteram denúncia contra Maduro, mas acusações formais continuam as mesmas Internacional 06-01-2026 às 20:46
SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS Administrativo 05-01-2026 às 07:42
POLÍTICA DO PORRETE Trump comete múltiplas agressões à ordem jurídica internacional, diz Celso de Mello Internacional 04-01-2026 às 10:32
CASOS DE FAMÍLIA TJ-BA mantém condenação de mulher por invadir casa disputada em divórcio Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-01-2026 às 07:44
QUERELA TUCANA PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ Civil Eleitoral 02-01-2026 às 13:49
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja Leis 02-01-2026 às 12:38
REFORÇO NA SEGURANÇA CNJ torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário Judiciário 02-01-2026 às 10:26
VEM AÍ... Provas digitais, HC enfraquecido e júri devem pautar debate no Direito Penal em 2026 Criminal Rafa Santos – 02-01-2026 às 08:51
PERDIDA NA CHUVA Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia Civil Responsabilidade Civil 01-01-2026 às 14:31
PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Presidente do TST vê ‘calamidade’ e suspende dívidas dos Correios Consultor Jurídico Trabalhista 01-01-2026 às 07:47
TRATAMENTO DIFERENCIADO Vítima de violência doméstica pode pedir indenização nas alegações finais da ação penal Criminal Karla Gamba – 31-12-2025 às 16:49
DISSÍDIO COLETIVO TST valida greve dos Correios, mas ordena desconto de dias parados Trabalhista 31-12-2025 às 14:17
ÓPERA-BUFA Para analistas, ataques políticos ao STF emulam retórica lavajatista Imprensa Judiciário 31-12-2025 às 12:43
FIM DE ANO Em mensagem, Fachin pede estabilidade e firmeza do Judiciário em 2026 Judiciário 31-12-2025 às 11:52
REQUISITOS LEGAIS Atualização de CadÚnico vale por dois anos na concessão de auxílio-inclusão Previdência Karla Gamba – 31-12-2025 às 10:40
