CALCULADORA QUEBRADA TJ-SP ordena que plano de previdência corrija salário de aposentado Consultor Jurídico 22-12-2025 às 13:58
BENEFÍCIO GARANTIDO TRF-6 garante amortização do Fies a médica que atuou na pandemia Civil 22-12-2025 às 12:29
SEM DISCUSSÃO Condenação definitiva por feminicídio exclui herdeiro de forma automática Civil Família 22-12-2025 às 11:57
CAMINHO ABERTO Suspensão de embargos até fim da ação não se aplica a caso de arresto Criminal 22-12-2025 às 10:30
PROBLEMA CRÔNICO Combate à litigância abusiva requer treinamento e tecnologia, aponta relatório Judiciário Sheyla Santos, Rafael Neves – 22-12-2025 às 09:40
DESCASO MATERIAL DF deve indenizar mulher por acidente em cadeira quebrada de hospital Civil 22-12-2025 às 08:49
MUNDO DO TRABALHO Empreendedorismo depende de normas previsíveis, diz diretor jurídico do BNDES Regulatório Trabalhista 22-12-2025 às 08:20
AÇÃO NA BAHIA Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros Tributário Sheyla Santos – 22-12-2025 às 07:45
DIREITO COLETIVO Processo estrutural admite Defensoria como custos vulnerabilis, decide ministra Constitucional Consultor Jurídico 22-12-2025 às 07:17
MANOBRA BLOQUEADA Dino suspende dispositivo do Congresso que reativava emendas antigas Administrativo Constitucional 21-12-2025 às 17:46
MUNDO DO TRABALHO Leis instáveis e burocracia travam infraestrutura, diz diretor da ATP Regulatório 21-12-2025 às 16:31
MEDIDA ENÉRGICA TJ-DF responsabiliza CEB por choque em criança em quadra pública Civil Consumidor 21-12-2025 às 14:04
PERIGO INTERMITENTE Troca frequente de cilindros de GLP traz periculosidade, decide TRT-15 Trabalhista 21-12-2025 às 12:36
CONSTRANGIMENTO Empresa terá que indenizar mulher acusada de falsificar atestado Trabalhista 21-12-2025 às 10:31
COMBATE AO CRIME Federalização das investigações contra facções tem limites legais e de estrutura Criminal Especiais Sérgio Rodas – 21-12-2025 às 09:47
