DIGNIDADE HUMANA STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto Consumidor Karla Gamba – 17-12-2025 às 16:48
SEM ESCRÚPULOS Mulher é condenada por estelionato contra mãe idosa e analfabeta Criminal 17-12-2025 às 15:48
VIOLAÇÃO LÍQUIDA Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2025 às 14:56
DANÇA DAS CADEIRAS Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral Consultor Jurídico 17-12-2025 às 14:21
LINHA TRAÇADA Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST Arbitragem Trabalhista 17-12-2025 às 13:49
CONTRA O TEMPO Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária Tributário Sheyla Santos – 17-12-2025 às 12:52
COMPETÊNCIA TRANSOCEÂNICA Brasil pode julgar pedido de criança que mora no Japão, decide TJ-PR Família Internacional 17-12-2025 às 11:56
CONDITIO SINE QUA NON Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz Administrativo 17-12-2025 às 10:49
VERITAS FILIA TEMPORIS PF obtém prova de que Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades Criminal 17-12-2025 às 10:24
PARA BOM ENTENDEDOR... Prova digital dispensa perícia se for de fácil interpretação, decide TJ-SP Criminal 17-12-2025 às 09:51
O PREÇO DA DESISTÊNCIA STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado Consumidor Danilo Vital – 17-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Expansão da Justiça gratuita inchou ações trabalhistas, diz ministra Trabalhista 17-12-2025 às 08:32
LICENÇAS IRREGULARES STJ mantém indenização milionária por contratos sobre quiosques do Rio Empresarial Danilo Vital – 17-12-2025 às 07:31
O 8 DE JANEIRO Supremo condenou 810 réus da trama golpista e homologou 564 ANPPs Criminal O 8 de Janeiro Karla Gamba – 16-12-2025 às 21:59
FREIO LEGAL Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ Criminal 16-12-2025 às 21:21
