AMBIENTE À FRENTE Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente Ambiental Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 10-12-2025 às 14:53
PARTIDA INCERTA Empresa de ônibus terá que indenizar por atraso de 3 horas em viagem Civil 10-12-2025 às 14:18
OLHOS NOS OLHOS STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal Criminal Danilo Vital – 10-12-2025 às 13:51
ACABOU A FESTA Câmara aprova projeto com regras mais rígidas para devedor contumaz Financeiro Leis Tributário 10-12-2025 às 12:11
DANO PRESUMIDO Supermercado é condenado a indenizar empregado assaltado no trabalho Trabalhista 10-12-2025 às 11:51
ROTINA ABUSIVA Violação de jornada e de descanso semanal gera dano moral coletivo, diz TST Trabalhista 10-12-2025 às 10:31
PASSANDO PANO Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro Criminal O 8 de Janeiro Política 10-12-2025 às 09:44
FINAL FELIZ Acordo fechado entre União, indígenas e fazendeiros é via para pacificar conflitos Constitucional Especiais Sérgio Rodas – 10-12-2025 às 08:53
MUNDO DO TRABALHO Mercado deve criar cultura da conciliação antes do litígio, diz advogado Trabalhista 10-12-2025 às 08:30
CIO DA TERRA Preferência de compra de imóvel rural é de quem explora atividade agrícola Civil 10-12-2025 às 07:52
UM DIA DE FÚRIA TJ-MG confirma condenação de hóspede que agrediu entregador de comida Civil 10-12-2025 às 07:33
DESINFLUENCIADORA DIGITAL TRT-5 mantém justa causa de trabalhadora que publicou vídeo de queixa contra empregador Trabalhista 09-12-2025 às 21:59
LENHA NA FOGUEIRA Um dia antes de julgamento do STF, Senado aprova PEC que inclui marco temporal na Constituição Ambiental Constitucional 09-12-2025 às 21:23
DIA DOS ADVOGADOS Supremo ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 09-12-2025 às 20:57
PACIÊNCIA À PROVA TJ-MT mantém multa do Procon contra banco por excesso de tempo em fila Civil Consumidor 09-12-2025 às 20:13
