PRECEDENTE FIRMADO Ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis é cabível Civil Danilo Vital – 08-12-2025 às 13:57
CONDIÇÃO PERMANENTE Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC Administrativo Tributário 08-12-2025 às 12:30
JÚRI SOBERANO TJ-SP rejeita revisão criminal de condenado envolvido nos ‘crimes de maio’ Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-12-2025 às 11:51
GROSELHA A GRANEL Manual de como fabricar escândalos, escamoteando fatos Imprensa Judiciário Márcio Chaer – 08-12-2025 às 11:29
AGRESSÃO VELADA Empregador responde por assédio sofrido por jovem aprendiz no trabalho Trabalhista 08-12-2025 às 10:48
MUNDO DO TRABALHO Empregos de nível médio são os mais ameaçados pela IA, diz professor Tecnologia Trabalhista 08-12-2025 às 09:45
LETRA FRIA DA LEI TRT-12 propõe unificar entendimento sobre pausas em frigoríficos Trabalhista 08-12-2025 às 08:46
ENSINO FORA DO AR Aluna reprovada e impedida de acessar disciplina obrigatória será indenizada Civil Consumidor 08-12-2025 às 08:22
INSUMO OU MISTURA Divergência sobre crédito por etanol anidro põe em risco coerência tributária Tributário Danilo Vital – 08-12-2025 às 07:38
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA TJ-PR veta citação de antecedentes de réu diante do Tribunal do Júri Criminal 07-12-2025 às 17:53
FRAÇÃO ABUSIVA Taxas de despesas ordinárias devem ser iguais para todos os condôminos Civil 07-12-2025 às 17:27
OUTRA NATUREZA Aposentadoria não pode ser penhorada por dívida civil, diz TST Processo Trabalhista 07-12-2025 às 16:25
NÃO CALHOU Auditoria do TCU aponta irregularidades no Programa Calha Norte Administrativo Tribunais de Contas 07-12-2025 às 15:51
POÇO SEM FUNDO TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado Criminal Eleitoral 07-12-2025 às 14:44
'MARKETING MULTINÍVEL’ Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide Civil Comercial Consumidor Financeiro 07-12-2025 às 14:20
