TESTE DE FOGO STF suspende análise de requisitos do porte de arma para guardas municipais Administrativo Constitucional José Higídio – 01-06-2026 às 10:12
O BRASIL E O JUDICIÁRIO 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10 Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 01-06-2026 às 09:45
PENSANDO MELHOR... STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno Tributário Danilo Vital – 01-06-2026 às 08:54
UMA COISA DE CADA VEZ Pena por crime cometido na condicional começa depois do fim do benefício Criminal 01-06-2026 às 08:23
DE ORELHADA Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia Criminal Danilo Vital – 01-06-2026 às 07:52
FALHA OPERACIONAL Sequela permanente de policial civil leva à condenação do Estado Administrativo Civil 01-06-2026 às 07:31
PAUSA BIOLÓGICA Juíza barra eliminação de candidato sem pelos suficientes para exame Administrativo 31-05-2026 às 18:13
TECNOLOGIA E JUSTIÇA Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD Advocacia 31-05-2026 às 17:11
ELO MAIS FRACO STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor Consumidor Danilo Vital – 31-05-2026 às 16:29
REPRESSÃO ESTATAL HC coletivo protege cidadãos que criticaram projeto estadual Constitucional 31-05-2026 às 15:51
PRESCRIÇÃO LEGAL Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente Administrativo Civil 31-05-2026 às 14:34
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Empresa deve restituir por venda casada de seguros em crédito rural Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 31-05-2026 às 13:53
PROTEÇÃO DE DADOS Bloqueios automatizados e algoritmos elevam debates da aplicação da LGPD Tecnologia 31-05-2026 às 12:32
CULPA DA LATINHA Embriaguez do motorista e alta velocidade não implicam dolo eventual Criminal Danilo Vital – 31-05-2026 às 11:46
VOCÊ NÃO É TODO MUNDO STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero Constitucional Leis Karla Gamba – 31-05-2026 às 10:32
