ÚLTIMA PALAVRA Parecer da CTNBio impede Ibama de exigir licenciamento ambiental Ambiental Danilo Vital – 31-05-2026 às 09:56
REPOUSO COMBINADO Acordo extrajudicial afasta pretensão de ociosidade forçada de gestante Trabalhista 31-05-2026 às 08:54
IMUNIDADE PROFISSIONAL Arguição de advocacia predatória como tese processual não enseja dano moral Advocacia Constitucional Processo 31-05-2026 às 08:23
NO PRINCÍPIO ERA O VERBO Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial Administrativo Direitos Humanos 31-05-2026 às 07:52
POR CONTA DA CASA Benefício sem autorização a familiar de empregado leva à justa causa Trabalhista 31-05-2026 às 07:31
GERÊNCIA E DESCARGA Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial Trabalhista 30-05-2026 às 17:51
ÔNUS ZERADO Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ Tributário Danilo Vital – 30-05-2026 às 16:33
OUTROS COMPROMISSOS Ausência de subordinação jurídica nega vínculo de emprego, diz TRT-3 Trabalhista 30-05-2026 às 15:52
EDIÇÃO HISTÓRICA Veja a programação do XIV Fórum de Lisboa, que começa na segunda-feira Academia Internacional Judiciário 30-05-2026 às 14:32
OMISSÃO VIRTUAL Rede social deve indenizar usuário por não excluir perfil ofensivo Civil 30-05-2026 às 13:49
PALAVRAS AO VENTO Negativação de nome depois de renegociação gera indenização Civil Consumidor 30-05-2026 às 12:28
UM DIA A CASA CAI Construtora responde por defeitos estruturais que interditam imóvel Civil Consumidor 30-05-2026 às 11:56
COMBATE AO PRECONCEITO Proibição de veste islâmica nos Bombeiros fere liberdade religiosa Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 30-05-2026 às 10:32
IN DUBIO PRO SUFFRAGIO Inelegibilidade por parentesco socioafetivo requer reconhecimento público, afirma TSE Eleitoral Danilo Vital – 30-05-2026 às 09:56
PROFESSOR FANTASMA Publicidade enganosa de curso de pós-graduação gera restituição em dobro Civil Consumidor 30-05-2026 às 08:54
