NAS MÃOS DO PRESIDENTE TST forma lista tríplice para vaga na corte destinada à magistratura Judiciário 27-05-2026 às 18:59
ENTROU PELO CANO Corte de água sem aviso de débito antigo gera condenação de empresa Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 27-05-2026 às 18:14
CADEIRA CATIVA Contratação de terceirizados no lugar de concursados configura preterição arbitrária Trabalhista 27-05-2026 às 17:54
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro Administrativo Sérgio Rodas – 27-05-2026 às 16:51
UMA VEZ SÓ Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito Processo 27-05-2026 às 15:52
CORRER E PULAR Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização Trabalhista 27-05-2026 às 14:44
CONVICÇÃO PROVISÓRIA STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo Criminal Danilo Vital – 27-05-2026 às 14:13
TRAVA DESFEITA Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios Tributário 27-05-2026 às 13:50
CONTROLE EXTERNO Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas Política Danilo Vital – 27-05-2026 às 13:00
INVESTIMENTO QUE SE PAGA ‘Economia de palito’ atrapalha acesso a terapias no SUS, diz Gilmar Mendes Política Danilo Vital – 27-05-2026 às 12:42
RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL XIV Fórum de Lisboa recebe chancela oficial da Presidência de Portugal Academia Internacional 27-05-2026 às 12:20
OCASO CONTÍNUO Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano Imprensa 27-05-2026 às 11:48
PAGAMENTO RECUSADO Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal Processo Trabalhista 27-05-2026 às 10:56
DISFARCE MAROTO Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder Eleitoral Danilo Vital – 27-05-2026 às 10:33
DEVAGAR COM O ANDOR Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam Criminal Processo 27-05-2026 às 10:08
