100 REAIS Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais Trabalhista 25-06-2026 às 12:17
BENEFICIÁRIAS DO ILÍCITO Toffoli propõe manter mulheres eleitas em chapa com fraude independentemente de retotalização Eleitoral Danilo Vital – 25-06-2026 às 11:46
ENVIO PÓSTUMO E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento Civil 25-06-2026 às 11:46
PREÇO DA DEMOCRACIA Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 11:14
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Sobrecarga do Judiciário leva a decisões menos reflexivas, diz Asfor Rocha Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 25-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Credibilidade da IA depende de transparência e controle humano, diz Salomão Judiciário Tecnologia 25-06-2026 às 09:40
SEM TIRAR O COURO STJ definirá critérios para limitar multa por descumprimento judicial Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 08:54
ESTADO NÃO ENTRA Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal Criminal 25-06-2026 às 08:23
14 CELULARES Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS Civil Tributário 25-06-2026 às 07:52
COBRANÇA POR AFETO Cuidado com parente idoso, por si só, não gera vínculo empregatício Trabalhista 25-06-2026 às 07:31
CULPA EXCLUSIVA Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado Trabalhista 24-06-2026 às 20:45
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Apoio científico dos NatJus reduz litígios na saúde, diz conselheira do CNJ Anuário da Justiça Judiciário 24-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca Internacional 24-06-2026 às 17:40
FORA DO PERÍODO LEGAL Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-06-2026 às 16:45
PREÇO ALTO Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’ Consumidor 24-06-2026 às 16:03
