MERCADO PARALELO Empresas são condenadas a pagar indenização por uso de software pirata Empresarial Propriedade Intelectual 24-05-2026 às 12:31
DESCASO ESTATAL União é condenada por atropelamento por trem em local sem sinalização Responsabilidade Civil 24-05-2026 às 11:49
LIÇÃO DE INTOLERÂNCIA Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado Criminal 24-05-2026 às 10:32
DEIXA COMIGO Ministros titulares do TSE vão julgar propaganda na eleição para presidente Eleitoral Danilo Vital – 24-05-2026 às 09:52
MEIO A MEIO Honorários sobre perícia determinada de ofício devem ser divididos pelas partes Civil Processo Sheyla Santos – 24-05-2026 às 08:54
VERBA SAGRADA TCU reforça autonomia financeira das agências reguladoras, afirma Bruno Dantas Administrativo Política 24-05-2026 às 08:22
FALSA COMUNICAÇÃO Homem acusado de furtar o carro que comprou deve ser indenizado por danos morais Civil Criminal 24-05-2026 às 07:41
PENTE FINO TECNOLÓGICO IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU Administrativo Leis Política 23-05-2026 às 17:59
A TURMA DO EMENDÃO Pré-candidatos à Presidência querem reforma do Judiciário e STF com menos poderes Constitucional Judiciário Política 23-05-2026 às 15:49
INTERCÂMBIO MUNDIAL XIV Fórum de Lisboa fortalece diálogo acadêmico e institucional em sua maior edição Academia Eventos 23-05-2026 às 14:34
O FUTURO É JÁ IA produzirá decisões com mais objetividade do que os juízes, diz Barroso Judiciário Tecnologia 23-05-2026 às 13:22
BOLA FORA Ex-dirigentes do Cruzeiro são condenados por contrato irregular com banca de advocacia Consultor Jurídico 23-05-2026 às 12:33
QUEIXAS A GRANEL Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações Aduaneiro Tributário Karla Gamba – 23-05-2026 às 11:51
NA DÚVIDA, DERRUBA-SE Plataformas alegam que resoluções do TSE podem levá-las a pecar pelo excesso na eleição Eleitoral Danilo Vital – 23-05-2026 às 10:31
LÓGICA REVERSA Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Supremo Administrativo 23-05-2026 às 09:53
