NOVA COMPOSIÇÃO TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro Eleitoral Judiciário 20-05-2026 às 14:00
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa Civil Empresarial Processo Tributário Sheyla Santos – 20-05-2026 às 13:40
SEGURA, PATRÃO Manejo de gado é atividade de risco e responsabiliza empregador por acidente Trabalhista 20-05-2026 às 12:48
DENTRO DO GABINETE STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual Criminal Danilo Vital – 20-05-2026 às 12:13
AGULHA DA DISCÓRDIA TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid Administrativo Responsabilidade Civil 20-05-2026 às 11:45
ENTE INADEQUADO Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município Administrativo Danilo Vital – 20-05-2026 às 11:02
AMPLO DEBATE Esfera Brasil reúne Alckmin, Zema e Caiado em fórum nacional em Guarujá (SP) Eventos 20-05-2026 às 10:40
INTEGRIDADE VIOLADA Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou Civil 20-05-2026 às 10:10
ARRUAÇA RECOMPENSADA Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 20-05-2026 às 09:46
CONTA DO ELEVADOR Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança Civil Processo Danilo Vital – 20-05-2026 às 08:54
AÇÃO CIRÚRGICA Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC Criminal 20-05-2026 às 08:23
O TEMPO NÃO PARA Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS Administrativo Previdência 20-05-2026 às 07:52
CONFISSÃO INVOLUNTÁRIA Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida Civil 20-05-2026 às 07:31
RINHA DE HERDEIROS Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum Civil Família Trabalhista 19-05-2026 às 21:45
RÉDEA CURTA Lei gaúcha que restringe publicidade de bets é questionada no Supremo Civil Constitucional 19-05-2026 às 20:58
