A SAGA DA UBERIZAÇÃO STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT Trabalhista Karla Gamba – 24-06-2026 às 15:55
IMAGEM ARRANHADA Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização Civil 24-06-2026 às 14:44
PARCERIA OU EMPREGO? Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na era digital Trabalhista Karla Gamba – 24-06-2026 às 14:11
NAS ÁGUAS DO FISCO ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação Tributário 24-06-2026 às 12:43
DERROTA DO FISCO Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais Administrativo Civil 24-06-2026 às 12:02
CÁLCULO EXATO Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa Consumidor 24-06-2026 às 11:37
COCHILO ELETRÔNICO Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel Consumidor 24-06-2026 às 11:04
ATO FALHO Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor Administrativo 24-06-2026 às 10:31
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Judiciário 24-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Fórum de Lisboa ganhou robustez científica, diz Blanco de Morais Eventos Internacional 24-06-2026 às 09:40
INIMIGO SEM ROSTO Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP Processo José Higídio – 24-06-2026 às 08:54
LETRAS QUE FEREM Cartórios ampliarão proteção a mulheres contra violência patrimonial CNJ Direitos Humanos 24-06-2026 às 08:23
AUTOCONTRATO TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo Civil 24-06-2026 às 07:52
NINGUÉM SEGURA ESSE BEBÊ Município é condenado a indenizar por criança que fugiu da creche Administrativo Civil 24-06-2026 às 07:31
ALÍVIO NOS COFRES TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior Tributário 23-06-2026 às 21:45
