À SOMBRA DO ICE Governo dos EUA não descarta prender torcedores durante a Copa do Mundo Internacional Polícia João Ozorio de Melo – 18-05-2026 às 09:43
TRAVAS DE SEGURANÇA Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário Civil Empresarial Trabalhista Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 08:54
DESVENTURAS EM SÉRIE Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural Civil Constitucional 18-05-2026 às 08:23
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Licença-paternidade não usufruída gera indenização por perdas e danos Administrativo Família Processo Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 18-05-2026 às 07:52
JORNADA INFERNAL Falta de segurança e higiene em viagem de ônibus gera dano moral Civil Consumidor Responsabilidade Civil 18-05-2026 às 07:31
FRAUDE ESQUEMÁTICA Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante Civil Constitucional Trabalhista 17-05-2026 às 17:51
DOCUMENTO, POR FAVOR Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ Administrativo Previdência 17-05-2026 às 16:29
JOGO ABERTO Lula diz a aliados que voltará a indicar Jorge Messias para o Supremo Constitucional Judiciário Política 17-05-2026 às 16:23
GAMBIARRA IMOBILIÁRIA Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price Consumidor Empresarial Financeiro Tributário 17-05-2026 às 15:53
FISCO INFELIZ Imóvel em área de risco iminente de desastre afasta cobrança do IPTU Administrativo Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 14:28
DOMINAÇÃO AUTOCRÁTICA Livro mostra como ditadura militar esvaziou Constituição argentina Constitucional Internacional 17-05-2026 às 13:18
NA RIQUEZA E NA POBREZA Bens de cônjuge podem ser penhorados para pagamento de dívida Civil Família Processo Trabalhista 17-05-2026 às 13:03
UM ERRO NÃO JUSTIFICA O OUTRO Empresa deve devolver dinheiro que foi transferido por engano Civil Empresarial Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 12:31
SEM PRESSA Atraso da fiscalização não pode paralisar liberação de cargas perecíveis Administrativo Aduaneiro Constitucional Processo Sheyla Santos – 17-05-2026 às 11:52
SABATINADOS E APROVADOS Cinco novos conselheiros do CNJ tomarão posse nesta segunda-feira Administrativo Constitucional Judiciário Processo 17-05-2026 às 11:23
