NOVAS DINÂMICAS TRABALHISTAS Trabalhadora doméstica tem direito a benefícios previstos em negociação coletiva Trabalhista 23-06-2026 às 20:45
RECÁLCULO DE REPASSES STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios Constitucional Tributário 23-06-2026 às 19:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Alta litigiosidade revela confiança da população na Justiça, diz vice da Apamagis Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 23-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA Consensualidade tem resolvido grandes conflitos no país, diz Barroso Judiciário 23-06-2026 às 17:40
DIREITO AO ESQUECIMENTO Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição Civil 23-06-2026 às 16:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA TST perde a última palavra e busca um futuro para a Justiça do Trabalho Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Judiciário Trabalhista Gui Mendes – 23-06-2026 às 10:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional 23-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas Eventos Internacional 23-06-2026 às 09:40
DE ALTO A BAIXO Critério de eliminação em concurso estadual deve seguir lei federal Administrativo 23-06-2026 às 07:52
OFENSAS RACISTAS Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante Trabalhista 23-06-2026 às 07:31
ANUÁRIO DA JUSTIÇA CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Trabalhista 22-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA Compartilhamento de risco reduz gastos na saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Empresarial Tecnologia 22-06-2026 às 17:40
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Casos de autismo passam de tema inexistente a recordista de processos Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Gui Mendes – 22-06-2026 às 17:00
FECHOU O TEMPO Concessionária é responsável por apagão em eventos climáticos Administrativo Consumidor 22-06-2026 às 12:48
BORRACHA NO LÁPIS STJ afasta sucumbência contra sociedade de advogados por erro sanável em cumprimento de sentença Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 22-06-2026 às 12:33
