O JOGO VIROU STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais Constitucional Processo Tributário José Higídio – 11-05-2026 às 10:37
REFLEXÃO AMPLA Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública no Brasil Criminal Polícia 11-05-2026 às 10:10
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA EUA têm onda de ações por supostas ‘barreiras digitais’ a serviços Internacional Tecnologia João Ozorio de Melo – 11-05-2026 às 09:43
TEORIA MAIOR Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ, fixa STJ Empresarial Danilo Vital – 11-05-2026 às 08:48
TRAMOIA DIGITAL TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício Criminal 11-05-2026 às 08:19
RINHA DE DELIVERY Publicidade comparativa sem critério objetivo é concorrência desleal Concorrencial Empresarial Karla Gamba – 11-05-2026 às 07:52
ETERNO ENQUANTO DURE STF vai retomar julgamento de embargos sobre alcance do foro privilegiado Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-05-2026 às 07:21
CORTANDO CAMINHOS Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ Civil Danilo Vital – 10-05-2026 às 17:58
CRUELDADE INJUSTIFICÁVEL Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua Ambiental Processo Eduardo Velozo Fuccia – 10-05-2026 às 16:48
CISMA FUNDIÁRIO STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Administrativo Ambiental Civil Leis Política 10-05-2026 às 16:01
SANÇÃO DESPROPORCIONAL Juiz anula descredenciamento de perito do Detran por atraso em teste Administrativo Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 10-05-2026 às 14:53
SEM VÍNCULO Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Ambiental Karla Gamba – 10-05-2026 às 14:20
DIGNIDADE CONSPURCADA Submeter gestante a trabalho em pé gera rescisão indireta e indenização Direitos Humanos Trabalhista 10-05-2026 às 13:56
LEI BRASILEIRA WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens Civil Tecnologia 10-05-2026 às 12:48
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Aluna com deficiência garante ensino domiciliar e abono de faltas durante reforma de escola Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 10-05-2026 às 12:04
