PANE NO SISTEMA Fraude de terceiros em conta digital é fortuito interno e gera dever de indenizar Consumidor Tecnologia Eduardo Velozo Fuccia – 10-05-2026 às 10:22
TALENTOS DO FUTURO Estagiário de Direito deve ter preparo técnico e emocional, dizem escritórios Academia Advocacia Especiais Rafa Santos – 10-05-2026 às 09:45
IN MALAM PARTEM STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães Criminal Danilo Vital – 10-05-2026 às 08:53
PERRENGUE OCUPACIONAL TST manda indenizar bancária em R$ 80 mil por lesões de esforço repetitivo Trabalhista 10-05-2026 às 08:21
DEIXA O POVO CURTIR Bloqueio de rua para festa municipal não configura turbação de posse Administrativo Civil 10-05-2026 às 07:50
CAMINHO ERRADO Não há direito fundamental de cultivar e produzir maconha medicinal, decide STJ Constitucional Danilo Vital – 10-05-2026 às 07:27
MAJESTADES ANÔNIMAS A trajetória do consultor jurídico, conselheiro e ministro Bruno Dantas Administrativo Judiciário 09-05-2026 às 18:18
NA BOCA PEQUENA STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial Criminal Danilo Vital – 09-05-2026 às 17:58
JORNALISMO NA COVA Associações repudiam charge da Folha que ironiza magistrados com lápide Imprensa Judiciário 09-05-2026 às 17:09
COMPASSO DE ESPERA Alexandre suspende efeitos da Lei da Dosimetria até análise no STF Constitucional Leis O 8 de Janeiro Karla Gamba – 09-05-2026 às 16:43
SALVOS PELO GONGO TJ-MG isenta Uber de responsabilidade por acidente de mototaxista Civil Trabalhista 09-05-2026 às 16:06
JUSTO QUINHÃO Morador deve pagar por uso de área comum mesmo sem ser associado Civil 09-05-2026 às 15:03
IMPACTO CONFIGURADO Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente Civil Trabalhista 09-05-2026 às 14:29
VOLTE UMA CASA Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados Administrativo Consumidor Previdência Tribunais de Contas 09-05-2026 às 13:47
NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA Não socorrer trabalhadora grávida gera dano moral mesmo sem afetar parto Trabalhista Isabel Briskievicz Teixeira – 09-05-2026 às 12:33
