NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA Não socorrer trabalhadora grávida gera dano moral mesmo sem afetar parto Trabalhista Isabel Briskievicz Teixeira – 09-05-2026 às 12:33
MANOBRAS LEGISLATIVAS Ações contra Lei da Dosimetria alegam violação ao trâmite no Congresso Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Processo 09-05-2026 às 11:47
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização Administrativo Civil 09-05-2026 às 10:57
GOLPES DE AMOR Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas Civil Criminal 09-05-2026 às 10:20
PENSANDO MELHOR... INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais Administrativo Constitucional Previdência Processo Danilo Vital – 09-05-2026 às 09:56
PARCERIA AVOADA Agência de viagens e companhia aérea respondem solidariamente por falha em embarque Civil Consumidor 09-05-2026 às 08:54
VIDA ROUBADA Homem preso ilegalmente por 21 meses será indenizado em R$ 100 mil Civil Constitucional Criminal Processo 09-05-2026 às 08:23
DINHEIRO NÃO É TUDO Medida de execução que viola direito fundamental deve ser vetada Civil Constitucional Processo 09-05-2026 às 07:52
DUPLO TIQUE AZUL Intimação por WhatsApp só vale com confirmação de leitura Constitucional Criminal Processo 09-05-2026 às 07:31
NAVEGAÇÃO AÉREA NAV Brasil tem concurso com 128 vagas, incluindo advogado Concursos 08-05-2026 às 21:45
HORA DO CONTRA-ATAQUE Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria Criminal 08-05-2026 às 20:51
PREVENÇÃO AO ABUSO Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 19:57
MODELO ONEROSO OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá Advocacia Processo 08-05-2026 às 19:42
RETROATIVIDADE BENÉFICA STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA Administrativo Danilo Vital – 08-05-2026 às 18:58
FIQUE EM CASA STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena Criminal 08-05-2026 às 18:37
