DETALHES IRRELEVANTES Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 05-05-2026 às 14:16
CARTEIRA EM BRANCO Omissão de registro trabalhista é crime de falsificação de documento Criminal Trabalhista 05-05-2026 às 13:46
MOLÉSTIA PROBATÓRIA Gilmar anula ação penal baseada em acesso ilegal a prontuário médico Criminal 05-05-2026 às 12:50
OMISSÃO DIGITAL TJ-SP manda indenizar advogado que teve nome usado em golpe no WhatsApp Consumidor Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-05-2026 às 12:18
'CRISES E GUERRAS' GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais Eventos 05-05-2026 às 11:47
SEGUNDO ROUND Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias Constitucional Política 05-05-2026 às 10:58
ALHO COM BUGALHO Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto Constitucional Criminal 05-05-2026 às 10:20
NEM TUDO QUE BRILHA... Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio Trabalhista 05-05-2026 às 09:51
PRENDEU, SOLTOU Revisão de prisão é obrigatória apenas para os parlamentares federais Constitucional Criminal Especiais Sérgio Rodas – 05-05-2026 às 08:54
MAIS UM CASO Empresários terão de pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022 Eleitoral Trabalhista 05-05-2026 às 08:26
VIDA QUE SEGUE Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão Civil Previdência Trabalhista 05-05-2026 às 07:52
AINDA É CEDO Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão Criminal Processo 05-05-2026 às 07:31
ZONAS CINZENTAS Gilmar defende fortalecimento da fiscalização do sistema financeiro Financeiro Karla Gamba – 04-05-2026 às 22:15
METAS DE DESEMPENHO Plano de gestão da CGJ-MA para 2026-2028 conta com 58 ações estratégicas Judiciário 04-05-2026 às 21:37
FALTA DE NEXO Município não é responsável por ofensa transfóbica de servidor público Civil Direitos Humanos 04-05-2026 às 20:58
